PAULO BORNHAUSEN
Lula já divulgou sua agenda para este ano: eleger a ministra Dilma Rousseff. Ele não está preocupado com o país ou com os brasileiros
O PRESIDENTE Lula já divulgou a agenda de seu governo para este ano: eleger a ministra Dilma Rousseff, a madrasta do PAC, sua sucessora no Palácio do Planalto. Ele não está preocupado com o país ou com os brasileiros.
Para o Democratas, o país está e sempre estará muito além das eleições. É claro que estamos trabalhando também para ganhar o próximo pleito, em todos os seus níveis. Mas a nossa prioridade continua sendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil e dos brasileiros.
Foi seguindo uma agenda previamente estabelecida que o Democratas, em estrita ligação com o povo, conseguiram duas importantes vitórias na votação do marco regulatório do pré-sal.
Primeiro, garantimos recursos do Fundo Social para o aumento do ganho dos aposentados.
De largo alcance social, econômico e jurídico, introduzimos na capitalização da Petrobras a possibilidade de o trabalhador brasileiro voltar a usar seu FGTS para usufruir dos ganhos acionários que a empresa oferece.
Aqueles que acreditaram na nossa empresa petrolífera e atenderam ao chamado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comprando ações da Petrobras com o FGTS poderão fazê-lo de novo, agora sob a perspectiva da riqueza a ser gerada pelo pré-sal.
Inexplicavelmente, um direito negado até então pelo governo e pelo partido que se diz dos trabalhadores. Defendemos, não só com palavras, mas com firmes atos, o projeto Ficha Limpa. É bandeira, princípio e convicção do Democratas o combate à corrupção na política. O grupo de trabalho instituído pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para a produção de um texto consensual que seja aprovado e, de preferência, aplicado ainda para as eleições de outubro deste ano tem como relator o deputado Índio da Costa, do Democratas do Rio de Janeiro. E, mais uma vez, tem como opositores os petistas.
Queremos votar a regulamentação da emenda 29. Queremos fortalecer o sistema público de saúde, não apenas contratando mais servidores e aumentando os gastos públicos.
É inexplicável e perversa a teimosia do governo em não votar um projeto da magnitude do da emenda 29, que todos sabemos ser crucial para que a saúde pública tenha os recursos indispensáveis para realmente atender às necessidades do povo brasileiro.
E isso sem a criação -ou recriação- de impostos. A saúde precisa é de boa gestão e de recursos orçamentários livres de contingenciamentos.
A agenda propositiva do Democratas segue, agora, com o projeto de lei que apresentei livrando o bolso do pobre da extorsiva carga tributária hoje em vigor no país. O projeto obedece à linha programática do meu partido. Combatemos o abuso na cobrança de impostos.
Derrubamos a CPMF e, neste momento, apresentamos ao país nosso modelo de reforma tributária verdadeiramente justa.
Com o projeto, criamos um programa no qual os beneficiários brasileiros reconhecidamente pobres, de acordo com a lei, terão direito ao ressarcimento do valor de todos os tributos, diretos e indiretos, federais, estaduais, distritais e municipais, incidentes e pagos na aquisição de bens e serviços no mercado nacional.
De acordo com o Instituto Análise, 7 em cada 10 brasileiros defendem a redução dos impostos, e não dos juros, como forma de gerar empregos -65% aceitam menos programas sociais se a contrapartida for reduzir tributos para derrubar os preços. Na mesma pesquisa, constatou-se que 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa Família -uma opção de 32% dos entrevistados.
E vamos continuar honrando com o voto daqueles que nos elegeram oposição. Vamos para as ruas mostrar ao país, "in loco", o que a imprensa vem mostrando em suas páginas, na televisão e nas rádios: que o PAC, sob o comando da ministra-candidata Dilma Rousseff, não passa de empulhação, de marketing eleitoreiro barato e mentiroso.
Um país não prospera quando a prioridade de um governo é a eleição.
A prioridade do Democratas é a agenda do povo, a agenda da sociedade.
PAULO BORNHAUSEN, advogado, é deputado federal (DEM-SC) e líder do seu partido na Câmara.
